Política de privacidade
O presente site é mantido e operado pela Brazilian Vistos Soluções em Turismo LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 07.622.192/0001-17, doravante simplesmente denominada Brazilian Vistos.
Temos como princípio fundamental a proteção dos dados pessoais de todos os nossos usuários. Assim, a presente Política de Privacidade está integralmente alinhada aos Valores, Missão e Objetivos da empresa, além de cumprir as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n.º 13.709/2018.
Pedimos que você leia este termo atentamente antes de fornecer quaisquer dados ou informações em nosso site. Ao continuar navegando, realizar cadastros ou utilizar nossos serviços, você estará aceitando integralmente esta Política de Privacidade e concordando com as condições descritas, incluindo a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de seus dados pessoais conforme especificado neste documento.
Ao aceitar esta Política, você autoriza expressamente o tratamento de seus dados pessoais, compreendendo operações como coleta, produção, classificação, utilização, reprodução, transmissão, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle, modificação, transferência, difusão ou extração, nos termos da LGPD.
QUEM PODE UTILIZAR NOSSO SITE?
O site da Brazilian Vistos é destinado a pessoas físicas maiores de 18 anos, com plena capacidade civil, ou a pessoas jurídicas devidamente representadas por seus responsáveis legais, conforme estabelecido em seus atos constitutivos. A utilização do site por crianças e adolescentes é expressamente vedada, salvo mediante consentimento expresso e documentado dos responsáveis legais.
QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS, E COMO SÃO UTILIZADOS?
Os dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos usuários podem incluir, mas não estão limitados a:
- Informações de contato: nome, RG, CPF, endereço, telefone, e-mail, entre outros.
- Dados de login: credenciais criadas para acesso à área restrita do site.
Estes dados poderão ser utilizados para:
- Prestação de serviços contratados e suporte ao cliente;
Comunicação direta, para informar sobre políticas de uso, atualizações ou requisitos legais; - Identificação do usuário em processos internos, como agendamento de entrevistas ou pagamento de taxas;
- Gerenciamento de riscos e prevenção de fraudes;
- Análise de desempenho dos serviços e melhorias contínuas na experiência do usuário.
Nos casos previstos pela LGPD, dados pessoais sensíveis somente serão tratados mediante consentimento específico e destacado, exceto quando a lei permitir outra base legal.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais coletados não serão compartilhados com terceiros para fins de marketing sem o consentimento explícito do titular. Entretanto, podem ser compartilhados para:
- Cumprimento de determinações legais, judiciais ou regulatórias;
- Investigações de atividades ilícitas;
- Atendimento às finalidades contratadas com os usuários.
PRAZO E CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para atingir as finalidades específicas da coleta. Após a finalidade ser atingida, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo obrigações legais que exijam sua retenção.
As informações são protegidas por barreiras físicas, técnicas e administrativas, incluindo criptografia, controle de acesso e políticas internas de segurança da informação.
DIREITOS DE TITULAR DOS DADOS
Nos termos da LGPD, destacam-se os seguintes direitos assegurados ao titular:
- Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais (Art. 18, I);
- Acesso aos dados pessoais (Art. 18, II);
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (Art. 18, III);
- Eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade (Art. 18, IV);
- Revogação do consentimento, nos termos da lei (Art. 18, IX).
Os titulares poderão exercer esses direitos mediante solicitação expressa por meio dos canais de contato fornecidos abaixo.
ALATERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este documento poderá ser atualizado a qualquer momento para refletir alterações na legislação, nos serviços oferecidos ou nas tecnologias utilizadas pela Brazilian Vistos. Todas as modificações serão previamente comunicadas aos usuários.
CONTATO E ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
Para quaisquer dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, disponibilizamos o seguinte contato:
E-mail: contato@brazilianvistos.com
Atualizado em: 28/01/2025.